Como funciona o exame demissional e por que devo fazer?

Como funciona o exame demissional e por que devo fazer?

O exame demissional é uma das obrigações que as empresas devem cumprir quando um colaborador é desligado do quadro de funcionários.

O objetivo desse processo é avaliar a saúde da pessoa que está sendo demitida e o que o funcionário deve fazer para atestar que está saindo da empresa saudável.

Vamos entender tudo sobre a necessidade do exame demissional aqui e a importância dele para as empresas e seus funcionários.

O que é e como funciona o exame demissional?

Esse exame que é a parte final de um processo de demissão de um funcionário leva em conta a saúde dele e a possibilidade dessa pessoa ter sofrido algum acidente de trabalho durante o tempo na empresa.

Por meio desse exame, podemos avaliar se o colaborador piorou algum estado de saúde que ele já tivesse antes de entrar na empresa ou se contraiu alguma doença.

Para entender melhor o funcionamento desse processo demissional, devemos lembrar de dois outros tipos de exame que estão relacionados a esse: o admissional e o periódico.

O exame  admissional faz a avaliação do funcionário antes dele entrar na empresa e o periódico monitora anualmente as condições do colaborador.

Por isso, o demissional trabalha em conjunto com os dois, sendo comparado no final da carreira do profissional com eles para saber o que ocorreu durante o tempo trabalhado pela pessoa que está sendo desligada.

 Motivos para fazer um exame demissional

Mas, afinal, quais são os motivos de ser necessária a realização do exame demissional? Citamos, aqui, os principais benefícios da realização dessa parte tão fundamental do processo.

Verificar a saúde

O motivo principal da necessidade de realização de um exame demissional é, obviamente, a verificação da saúde do colaborador que está deixando de fazer parte da empresa.

Nesse exame são avaliadas as mesmas condições de quando o funcionário entrou na empresa, como testes de audição, testes de agachamento, testes de urina e fezes, ou seja, tudo que possibilita a avaliação do quadro de saúde de um colaborador.

Além das questões físicas, o exame demissional avaliará também o quadro psicológico do colaborador que está saindo da empresa.

Garantia legal

Toda empresa formal deve estar de acordo com a Norma Regulamentadora 7(NR7) que diz que todo funcionário, em regime de CLT(Consolidação das Leis Trabalhistas), deve realizar exame demissional no momento do seu desligamento.

Além disso, essa norma deixa bem claro que esse processo deve ser realizado antes de ser realizada a homologação de rescisão contratual.

No entanto, colaboradores demitidos por justa causa são a única exceção e a empresa tem a opção de não realizar esse exame.

Portanto, sabemos agora que o exame nos dá uma garantia legal de que, se formos demitidos, devemos passar por uma avaliação que ateste nossa saúde, e, caso não estejamos saudáveis como quando entramos na empresa, a rescisão é impedida.

Não há custos para o funcionário

Um dos benefícios da realização do exame demissional é que isso não tem nenhum custo para o colaborador que está sendo demitido, já que, segundo a NR7, no artigo 168 da CLT, o ônus de todo o processo do PCMSO(exames admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função)é do empregador.

O empregado não precisará custear nada para atestar sua saúde ao sair da empresa.

Segurança

Outro motivo para que o colaborador realize o exame demissional é a segurança jurídica que isso traz para ele, já que, caso haja alguma alteração em seu quadro de saúde para pior, a empresa não poderá rescindir o contrato até que seja realizado todo o cuidado à saúde do funcionário.

Ou seja, caso o colaborador tenha sofrido algum acidente ou tenha adquirido algum problema grave de saúde, a empresa deverá manter o funcionário em seu quadro de colaboradores até que seja tratada essa condição.

Pois, quando o funcionário entrou na empresa foi realizado um exame admissional que atesta toda a condição física dessa pessoa e essa comparação é feita no momento da rescisão contratual também, garantindo segurança no emprego do colaborador.

O que se avalia em um exame demissional?

Sabemos que o exame demissional é obrigatório e que ele traz diversos benefícios tanto para o funcionário que atestará sua saúde ao sair da empresa quanto para o empregador que terá a comprovação de que o colaborador foi avaliado antes de sair, evitando processos futuros, já que nesse exame é avaliado todas essas condições:

  • Audiometria: teste para avaliar a qualidade da audição do colaborador;
  • Hemogramas: exames de sangue que avaliam qualquer possível doença que o funcionário tenha contraído enquanto era registrado pela empresa;
  • Exames de vista;
  • Anamnese: avaliação médica de pressão arterial, dores crônicas, batimentos cardíacos e diversos problemas que somente o médico pessoalmente consegue atestar com perguntas e respostas.

Além de tudo isso, o colaborador passará por uma avaliação psicológica que irá atestar sua saúde mental que também é muito importante.

Nelson

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